Mudança de Turno

De Colegiado dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFMG
Ir para navegação Ir para pesquisar

Proposta: Diretrizes para Aproveitamento de Estudos na Mudança de Turno

Considerações:

  • uma tabela de equivalência é independente da regra de aproveitamento;
  • o diploma é o mesmo, não há distinção entre um turno e outro, ainda que os conteúdos sejam distintos e não tem como identificar pelo diploma se o aluno cursou o diurno ou o noturno;
  • para efeitos de reconhecimento externo apenas um dos currículos é reconhecido (CAU/INEP/MEC);
  • existe uma diferença de carga horária de créditos em atividade de disciplinas entre o diurno e o noturno;

O Fluxo do DIURNO para o NOTURNO deve priorizar a perda de

  1. criar regras de aproveitamento apenas para as disciplinas obrigatórias;
  2. criar uma equivalência fechada entre 1º e 2º períodos; equivalência para demais períodos é flexível;
  3. o fluxo do diurno para o noturno deve ser interrompido em um determinado momento, o fluxo inverso não precisa ser interrompido;
  4. no aproveitamento priorizar a perda de créditos em atividades do tipo disciplina para aluno do DIURNO > NOTURNO;
  5. no aproveitamento priorizar o ganho de créditos em atividades do tipo disciplina para aluno do NOTURNO > DIURNO;

Chamada CCGAU 2019-1 Intenções de Mudança de Turno

Condições para apresentar a intenção de mudança de turno:

  1. ter concluído o mínimo de 30% da CH do curso (72 créditos);
  1. ter concluído o máximo de 80% da CH total do curso (192 créditos);
  1. não ter cursado TCA TCB ITCC e/ou TCC no turno de origem;
  1. ter saldo mínimo de 7 semestres para integralização do curso;
  1. estar ciente e de acordo de que a mudança de turno poderá acarretar em perda de parte do créditos cursados no turno de origem e a necessidade de se cursar um número de créditos maior do que o previsto para se formar no turno de origem. estas variações de débito/aproveitamento de crédito ocorrem em função da diferença curricular entre os dois turnos.

Antecedentes CCGAU

Mudança de turno/curso | Aproveitamento de Estudos em Formação Livre - Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFMG.
Resolução No. 01/2009 - CCGAU - Reopção e Rematrícula.

Consulta do CCGAU à diretoria acadêmica

Date: qua, 5 de dez de 2018 às 09:10 Subject: Re: Consulta - Colegiado dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo

Prezado Prof. Marcelo,

Em atenção às questões encaminhadas, apresentamos os esclarecimentos que se seguem.

A reopção diz respeito à mudança do aluno de um curso de graduação para outro. Por sua vez, a mudança de turno refere-se à modificação de vinculação do aluno de um turno de funcionamento de um curso para outro turno de funcionamento do mesmo curso. Dessa forma, “o processo em questão” que se aplica ao curso de Arquitetura e Urbanismo é o de mudança de turno, ainda que os turnos do Curso (diurno e noturno) guardem particularidades no tocante à proposta formativa disponibilizada aos estudantes.

A solicitação de mudança de turno é um procedimento facultado ao estudante da UFMG que considera, entre outros, as determinações do Regimento Geral da instituição, in verbis:

Art. 44. As vagas remanescentes serão oferecidas à comunidade através dos procedimentos de chamada a classificados em lista de excedentes para vagas iniciais, mudança de turno, continuidade de estudos, reopção, transferência e obtenção de novo título. (grifo nosso)

O Colegiado de Curso é a instância responsável por receber a cada semestre, de acordo com as datas fixadas pelo Calendário Acadêmico da UFMG, os pedidos relativos à mudança de turno. Cabe ainda ao Colegiado deliberar em relação às solicitações recebidas, sendo possível a essa instância fixar critérios, para além daqueles já previstos pela instituição, que possam subsidiar a análise e decisão sobre os pedidos. Destaque-se que até 2018/2, os retromencionados critérios deveriam ser definidos por meio de Resolução do Colegiado, mas, a partir de 2019/1, tendo em vista as novas Normas Gerais de Graduação, esses parâmetros devem constar do Regulamento do Curso.

Com efeito, é importante que a decisão da instância colegiada sobre as solicitações de mudança de turno ocorra com base em critérios estabelecidos especificamente para esse fim, assegurando, de um lado, a transparência das ações e, por outro lado, o direito do estudante de requerer a mudança de turno.

No que se refere à apuração das vagas remanescentes, essa atividade fica sob a responsabilidade do Departamento e Registro e Controle Acadêmico da UFMG (DRCA), sendo realizada nos dois semestres letivos. Para apresentação de contribuições relacionadas a essa matéria, orientamos procurar a Direção do DRCA. Anexa, enviamos a Resolução CEPE No.14/2018, de 9 de outubro de 2018, que regulamenta os processos de apuração e provimento das vagas remanescentes na UFMG.

Por fim, destacamos quanto à dificuldade registrada no tocante à “análise individual de cada estudante, fazendo o aproveitamento de estudos; um processo semelhante ao de receber alunos de outra instituição ou de reopção de curso”, que o procedimento sugerido em casos dessa natureza é a realização de estudo dos currículos com o objetivo de estabelecer equivalência entre os mesmos. Esse estudo pode ser documentado e aprovado por meio de Resolução do Colegiado de forma a favorecer as análises relacionadas ao aproveitamento de estudos que precisam ser conduzidas pela Coordenação do Curso. Há que se registrar que os currículos, ainda que guardem diferenças em relação à proposta formativa, possuem equivalência global, visto que ambos precisam assegurar perfil de egresso consonante com o que dispõe a Resolução CNE/CES No. 2, de 17 de junho de 2010, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº6/2006.

Colocando-nos à disposição para outras informações que se fizerem necessárias, despedimo-nos.

Atenciosamente,

Ilma Bicalho S. Daniel Diretoria Acadêmica/PROGRAD