Mudanças entre as edições de "Estágio"

De Colegiado dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFMG
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(Modelo dos Formulários)
 
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Atenção a Central de Estágios está sobrecarregada. Considere enviar sua documentação para processamento considerando um prazo de 15 dias.
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{|style="text-align:center; width: 70%; background:yellow;"
 
 
* email: [mailto:centralestagios@arq.ufmg.br centralestagios@arq.ufmg.br]
 
* WhatsApp/Telefone: (31) 9182-4013<br>
 
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[https://drive.google.com/file/d/1lH7b802r6Gg7LrfIhcMbFPSjSRJofgvi/view?usp=sharing Resolução CCGAU 002-2013 Estágio Curso Noturno].
 
 
 
[https://sites.arq.ufmg.br/ea/ensino/ceea/documentos-juridicos/ SITE DA CENTRAL DE ESTÁGIOS DA EA] <<< formulários e modelos de documentos aqui!
 
 
 
{|style="text-align:center; width: 50%; background:yellow;"
 
 
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|'''ATENÇÃO: durante o período de 08/09/2020 a 25/09/2020 não haverá atendimento por motivo de férias do servidor. Ressaltamos que todos as demandas ocorridas no período, serão atendidas após o retorno de férias sem nenhum ônus.'''
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|'''[https://sites.arq.ufmg.br/ea/ensino/ceea/ link para página da Central de Estágios]'''<br>
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'''[mailto:estagioseaufmg@gmail.com estagioseaufmg@gmail.com]'''
 
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Observações importante sobre a relação CE e Colegiado:
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'''IMPORTANTE:'''
  
* a coordenação do Curso e o Colegiado não recebem e não tramitam documentos de estágio;
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*A Central de Estágios continuará recebendo documentos com datas retroativas, excepcionalmente, até o dia 31 de dezembro de 2020, devido à suspensão do trabalho presencial causada pela pandemia e à reestruturação dos procedimentos para a formalização de estágios. Sendo assim, as demandas que não foram atendidas durante o período de março a setembro deste ano deverão ser encaminhadas por e-mail impreterivelmente até esta data.
* o coordenador do Curso não assina documentos por fora da Central de Estágios, este procedimento é irregular, não tem validade legal e também não é válido para registro dos créditos do estágio no Curso;
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=Orientações, formulários e demais informações=
* o processamento na CE, o registro e revisão dos documentos, a criação de protocolo e arquivamento de documentos é o que faz valer a assinatura no contrato, portanto, não se trata apenas de uma assinatura, mas todo um processo que envolve responsabilidade legal e acadêmica;
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[https://sites.arq.ufmg.br/ea/ensino/ceea/ SITE da Central de Estágios].
* a coordenação do Curso e o Colegiado não são responsáveis pelos fluxos e pelos prazos de atendimento da CE, não temos como intervir em um setor e em processos administrativos que não fazem parte do nosso setor.
 
  
=Informes da Central de Estágios=
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=Legislação Vigente=
 
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*[https://drive.google.com/open?id=0B_pOpdzjnDqkZFltY1VnR21XOUU Lei do Estágio - Lei 11.788/2008]
==Orientações==
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*[https://drive.google.com/open?id=0B_pOpdzjnDqkMFdIeDlpY0JvU0E Perguntas e Respostas Lei do Estágio - Fonte IEL]
===Consegui um estágio, e agora?===
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*[https://drive.google.com/file/d/1lH7b802r6Gg7LrfIhcMbFPSjSRJofgvi/view?usp=sharing Resolução 002-2013 Curso de Arq. e Urb - Noturno]
Antes de iniciar o estágio, providenciar 3 vias do TC - Termo de Compromisso + 3 vias do PA - Plano de Atividades. Caso o supervisor de Campo não tenha CAU/CREA, anexar também 3 vias da DFE - Declaração de Formação e Experiência ( para casos excepcionais pré-autorizados pelo Coordenador).  (vide modelo dos fomulários abaixo).
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*[https://drive.google.com/open?id=0B_pOpdzjnDqkM2NXWUNmOXJjMkE Resolução 002-2009 CEPE.UFMG]
 
 
===Quero prorrogar o prazo do meu estágio e/ou alterar o valor da bolsa e/ou vale transporte e etc, o que devo fazer?===
 
Para prorrogar ou alterar quaisquer Cláusulas do TC - Termo de Compromisso, providenciar 3 vias do TA - Termo Aditivo. (vide modelo dos fomulários abaixo).
 
 
 
===Vou finalizar meu estágio, como proceder?===
 
Ao finalizar seu estágio (até último dia do estágio) providenciar 3 vias do RF - Relatório Final  + 3 vias do TR - Termo de Rescisão (vide modelo dos fomulários abaixo).
 
 
 
===Faço estágio obrigatório e já cumpri a carga horária exigida no meu curso, o que fazer?===
 
Ao cumprir a carga horária da disciplina de Estágio Obrigatório e for continuar no estágio, deverá providenciar 3 vias do RF - Relatório Final + 3 vias do TA - Termo Aditivo (alterando a classe do estágio para Não-Obrigatório). (vide modelo dos fomulários abaixo).
 
 
 
===Já passei do 6º período e gostaria de aproveitar minhas horas de estágio não-obrigatório ou outra atividade em cumprimento do estágio obrigatório, é possível?===
 
Para solicitar o aproveitamento de Estágio Não-Obrigatório ou outra atividade, realizados após o 6o  período, em cumprimento do Estágio Obrigatório, deverá providenciar 1 via do RF - Relatório Final + 1 via do RA - Requerimento de Aproveitamento de Estudos  + cópia dos documentos comprobatórios:
 
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a) se foi estágio não-obrigatório, anexar cópia de TC - Termo de Compromisso, PA - Plano de Atividades, TA - Termo Aditivo, TR - Termo de Rescisão e avaliações;<br>
 
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b) se foi experiência profissional, anexar cópia da Carteira de Trabalho e Declaração da Empresa contendo cargo, período e atividades desenvolvidas;
 
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c) se foi atuação em Projeto de Extensão, anexar declaração do/a Coordenador/a e cópia do Projeto. O processo completo será analisado pelo Coordenador do curso e/ou Professor Orientador, que poderá deferir ou não.
 
 
 
==Modelo dos Formulários==
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Termo-de-Compromisso-Para-estágios-realizados-no-âmbito-UFMG-Obrigatório-e-Não-Obrigatório-19-09.doc TC - Termo de Compromisso - Para estágios realizados no âmbito UFMG - Obrigatório e Não-Obrigatório]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Termo-de-Compromisso-Para-estágios-realizados-fora-da-UFMG-Obrigatório-1-19-09.doc TC - Termo de Compromisso - Para estágios realizados fora da UFMG - Obrigatório]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Termo-de-Compromisso-Para-estágios-realizados-fora-da-UFMG-Não-obrigatório-19-09.doc TC - Termo de Compromisso - Para estágios realizados fora da UFMG - Não-obrigatório]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Plano-de-Atividades-2.doc PA - Plano de Atividades]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Declaração-de-Formação-e-Experiência.doc DFE - Declaração de Formação e Experiência]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Aditivo-do-Termo-de-Compromisso-4.doc TA - Aditivo do Termo de Compromisso]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/RF-Relatório-Final-do-Estagio.doc RF - Relatório Final do Estágio]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/wp-content/uploads/2017/02/Termo-de-Rescisao-1.doc TR - Termo de Rescisão]
 
*[https://sites.arq.ufmg.br/ea/index.php/ensino/ceea/documentos-juridicos/aproveitamento-de-estudos-ceea/ RA - Requerimento de Aproveitamento de Estudos]
 
  
==Observações==
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=Observações importante sobre a relação CE e Colegiado:=
*Não aceitaremos modelos de formulários desatualizados. "Favor manter a formatação dos documentos. Atenção para que na última folha não fiquem apenas assinaturas."
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*A coordenação dos Cursos e os Colegiados não recebem e não tramitam documentos de estágio;
*Todos os documentos devem ser preenchidos eletronicamente e impressos, para assinaturas e datas.
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*Os coordenadores dos Cursos não assinam documentos que não tramitaram pela Central de Estágios, pois este procedimento é irregular, não tem validade legal e também não é aceito para registro dos créditos do estágio nos Cursos;
*Preferencialmente, imprima em frente e verso (colabore com a natureza).
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*A criação e tramitação do processo de formalização de estágios na CE é o que valida a assinatura no contrato, portanto, não se trata apenas de recolher assinaturas, mas de executar um procedimento que envolve responsabilidade legal e acadêmica;
*Não recebemos processo faltando documentos.
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*As coordenações dos Cursos e os Colegiados não são responsáveis pelos fluxos e pelos prazos de atendimento da CE. A CE é um setor independente do Colegiado, vinculado à Diretoria da EA.
*A retirada dos documentos por terceiros semente é possível por autorização prévia, que pode ser enviada por email.
 
*Não procedemos análise de documentos via eletrônica, apenas em forma impressa.
 
*Não recebemos ou assinamos documentos com datas retroativas.
 
*A data do início do estágio deve ser, no mínimo, um dia após a data de assinatura dos documentos. (estamos flexibilizando esta data durante a pandemia e enquanto durar o atendimento remoto/online da CE)
 
*O prazo para a tramitação de toda a documentação é de, no mínimo, 10 dias úteis (com exceção de períodos de férias e recessos de natal e ano novo).
 
 
 
 
 
==Seguro Contra Riscos de Acidentes Pessoais==
 
 
 
===Para Estágios Obrigatórios:===
 
 
 
Apólice 0001087 – GENTE Seguradora SA – Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2019. Após esse período deve ser feito um Termo Aditivo com a nova seguradora.
 
 
 
===Para Estágios Não-Obrigatórios===
 
É obrigação da empresa/instituição providenciar o Seguro para o estagiário; e deverá ser anexada uma cópia da Apólice junto ao Termo de Compromisso.
 
 
 
==Resolução 002/2009 do CEPE / UFMG==
 
Art. 6º. O início das atividades de Estágio pelo estudante será precedido de Termo de Compromisso, a ser celebrado entre o Estagiário e o Campo de Estágio, com interveniência da UFMG, de modo a configurar a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, conforme determina a Lei 11.788, de 25/09/2008.
 
 
 
=Legislação Vigente=
 
*Lei do Estágio - Lei 11.788/2008
 
*Perguntas e Respostas Lei do Estágio - Fonte IEL
 
*Resolução 002-2013 Curso de Arq. e Urb - Noturno
 
*Resolução 002-2009 CEPE.UFMG
 

Edição atual tal como às 13h23min de 2 de novembro de 2020

link para página da Central de Estágios

estagioseaufmg@gmail.com


IMPORTANTE:

  • A Central de Estágios continuará recebendo documentos com datas retroativas, excepcionalmente, até o dia 31 de dezembro de 2020, devido à suspensão do trabalho presencial causada pela pandemia e à reestruturação dos procedimentos para a formalização de estágios. Sendo assim, as demandas que não foram atendidas durante o período de março a setembro deste ano deverão ser encaminhadas por e-mail impreterivelmente até esta data.

Orientações, formulários e demais informações

SITE da Central de Estágios.

Legislação Vigente

Observações importante sobre a relação CE e Colegiado:

  • A coordenação dos Cursos e os Colegiados não recebem e não tramitam documentos de estágio;
  • Os coordenadores dos Cursos não assinam documentos que não tramitaram pela Central de Estágios, pois este procedimento é irregular, não tem validade legal e também não é aceito para registro dos créditos do estágio nos Cursos;
  • A criação e tramitação do processo de formalização de estágios na CE é o que valida a assinatura no contrato, portanto, não se trata apenas de recolher assinaturas, mas de executar um procedimento que envolve responsabilidade legal e acadêmica;
  • As coordenações dos Cursos e os Colegiados não são responsáveis pelos fluxos e pelos prazos de atendimento da CE. A CE é um setor independente do Colegiado, vinculado à Diretoria da EA.