Ofício Circular nº 14/2020/PROGRAD-GAB-UFMG

De Colegiado dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO​

Ofício Circular nº 14/2020/PROGRAD-GAB-UFMG
Assunto: Planejamento do ensino remoto emergencial (ERE) para 2020/2 – Orientações

Enviamos, para conhecimento e providências, as diretrizes para definição de oferta presencial de atividades acadêmicas curriculares (AACs) de ensino de graduação no período letivo 2020/2, elaboradas a partir do Plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto e considerando a decisão do CEPE de que o retorno presencial das AACs de graduação não adaptáveis ao modo remoto precisa ser autorizado pela Câmara de Graduação (CG).

Reiteramos que a Resolução CEPE Nº 02/2020, de 09 de julho de 2020, que “regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de graduação da UFMG durante período de pandemia da doença COVID-19”, em seu art. 7º, dispõe que “as atividades acadêmicas presenciais de ensino de graduação (...) só poderão ser retomadas gradualmente, quando possível, conforme diretrizes da Câmara de Graduação, e observando-se os direcionamentos da Administração Central e das autoridades sanitárias quanto a medidas de prevenção e segurança”.

Colocando-nos à disposição de V.Sa. para quaisquer esclarecimentos, apresentamos-lhe nossos cumprimentos.

Atenciosamente,

PROFA. BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Graduação

PROF. BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA
Pró-Reitor Adjunto de Graduação

Referência: Processo nº 23072.202655/2020-24 SEI nº 0328663

Diretrizes e critérios de prioridade para definição de quais AACs poderão ofertadas presencialmente em 2020/2

Em reunião ordinária realizada no dia 15 de outubro, a CG aprovou as seguintes diretrizes para definição de oferta presencial de atividades de ensino de graduação no período letivo 2020/2:

somente poderão ser ofertadas, em 2020/2, no formato presencial, as AACs que não foram ofertadas remotamente em 2020/1, ou seja, que não são adaptáveis ao modo remoto;

  1. as turmas presenciais das AACs relacionadas devem ser previstas no limite de 20% ou 40% autorizados (de acordo com etapa de evolução prevista no Plano supracitado) e devem ser respeitados os protocolos de biossegurança e demais orientações que constam no Plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto, incluindo a necessidade de autorização da Câmara de Graduação;
  1. os estágios curriculares obrigatórios e atividades equivalentes dos cursos da área da saúde seguirão diretrizes específicas, considerando a necessidade de integração com os campos de estágio, especialmente hospitais da UFMG (HC e HRTN), rede municipal e FHEMIG.

A CG aprovou, ainda, os seguintes critérios de prioridade que devem ser observados pelos Colegiados de cursos de graduação e respectivos NDEs e pelos Departamentos ofertantes (conforme atribuições previstas na Resolução CEPE Nº 02/2020) para tal definição;

  1. priorizar as AACs dos últimos períodos curriculares dos cursos para favorecer integralização dos concluintes;
  1. priorizar as AACs com carga horária prática do tipo laboratório ou clínica;
  1. prever, excepcionalmente, uso de espaços de laboratório ou equivalentes para realização de TCC de concluintes.

As orientações supracitadas também se aplicam para eventuais AACs com oferta híbrida, combinando aulas presencias com aulas remotas (síncronas ou assíncronas).

Sobre o item 1 acima, esclarecemos que o fato de não ter havido oferta de uma dada AAC em 2020/1 não implica, necessariamente, que tal atividade não seja adaptável ao modo remoto e que possa ou deva ser ofertada presencialmente em 2020/2. Para atividades de natureza obrigatória com oferta anual e para as atividades optativas não ofertadas em 2020/1, reiteramos que, em 2020/2, deve ser priorizada sua oferta remota, conforme orientações do item 1 do Ofício Circular Nº 13/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, de 21 de julho de 2020.

Finalmente, não recomendamos a oferta presencial de atividades práticas do tipo trabalho de campo, salvo em casos excepcionais para os quais as condições de biossegurança possam ser devidamente verificadas. Nesses casos, também deve ser observadas as recomendações descritas nos itens 1 e 2 deste ofício.

Fluxo para aprovação de oferta presencial

O seguinte fluxo deve ser observado para aprovação da oferta presencial de AACs da graduação em 2020/2;

os Colegiados de cursos de graduação avaliam as AACs não adaptáveis ao modo remoto que poderiam ser ofertadas presencialmente em 2020/2 de acordo com as diretrizes aprovadas pela Câmara de Graduação;

os Departamentos ofertantes avaliam as condições de oferta, infraestrutura e disponibilidade de alocação de docentes para oferta presencial dessas AACs;

a Diretoria da Unidade Acadêmica do Departamento ofertante analisa a proposta submetida pelos Colegiados, atestando que a mesma está de acordo com os protocolos de biossegurança e o Plano da Unidade Acadêmica para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao ERE. Caso a atividade seja realizada fora da Unidade Acadêmica do Departamento ofertante, também deverá ser apresentada a anuência do responsável pelo local de sua realização;

os Colegiados enviam, por meio do Moodle da Prograd, com a devida antecedência, a proposta de oferta presencial (com descrição sucinta das condições de oferta e justificativa do porquê a atividade não ser ofertada remotamente) para 2020/2 para análise e aprovação pela Câmara de Graduação.

Não serão aprovadas propostas sem manifestação favorável dos Departamentos ofertantes e Diretoria das Unidades Acadêmicas.

Planos de Ensino

Em cumprimento aos artigos 5º e 6º da Resolução CEPE Nº 02/2020, informamos, por meio do item 3 do Ofício Circular Nº 13/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, sobre necessidade dos professores responsáveis pela oferta das turmas das AACs elaborarem e divulgarem os respectivos Planos de Ensino, para consulta pelos estudantes matriculados. Para tal, disponibilizamos, como referência, o formulário Plano de Ensino – Ensino Remoto Emergencial, disponível no site da Prograd. Reiteramos que cada professor deve publicar o Plano de Ensino no ambiente Moodle da AAC (téorica, prática ou téorico-prática) correspondente, até a primeira semana de aula, para conhecimento dos estudantes matriculados e enviá-lo para Chefia do Departamento de acordo com os procedimentos previstos por essa.

Solicitamos que os departamentos ofertantes ou estruturas equivalentes enviem aos Colegiados de curso de graduação, para cada AAC ofertada segundo o ERE, o formulário Plano de Ensino – Ensino Remoto Emergencial (ou equivalente) preenchido. Caberá ao Colegiado referendar tais planos, conforme prevê o inciso II do artigo 4º da Resolução supracitada.

Para 2020/2, em atendimento ao § 4º do art. 1º da Portaria MEC Nº 544, os Colegiados deverão publicar, para registro, no Moodle da Prograd, apenas os planos de ensino das AACs com carga horária prática que serão ofertadas remotamente em 2020/2 e que não foram ofertadas remotamente em 2020/1.

Orientações aos professores

Solicitamos aos chefes de Departamentos que orientem os respectivos professores quanto às seguintes determinações da Resolução CEPE Nº 02/2020 e da Resolução CG Nº 05/2020, de 12 de agosto de 2020:

  1. divulgar o Plano de Ensino contendo cronograma detalhado, descrição do processo avaliativo e bibliografia, no ambiente Moodle da turma da AAC;
  1. priorizar a realização de atividades assíncronas e oferecer, preferencialmente, uma atividade síncrona para cada 15 (quinze) horas-aula, podendo essa referência ser alterada conforme recomendações dos Colegiados;
  1. realizar as atividades (aulas ou avaliações) síncronas no mesmo horário previsto na oferta da atividade acadêmica curricular;
  1. gravar as aulas síncronas e disponibilizar, para consulta, pelos estudantes matriculados na turma correspondente;
  1. diversificar as formas de avaliação, a fim de evitar tanto a pontuação excessiva de uma única atividade, observando o valor máximo de 40 (quarenta) pontos por avaliação, quanto, por outro lado, o excesso de atividades pontuadas;
  1. observar o prazo mínimo de uma semana de antecedência para marcação de atividade avaliativa;
  1. disponibilizar as atividades avaliativas assíncronas, para realização pelos estudantes, no ambiente virtual de aprendizagem, por um prazo compatível com o quadro de horários do seu curso, facultando aos estudantes a escolha do momento de iniciar a avaliação e aos docentes a especificação da duração da mesma;
  1. não aferir assiduidade referente às atividades remotas síncronas e assíncronas previstas e realizadas conforme Plano de Ensino da AAC.

Recomendamos a todos os docentes da Universidade a leitura atenta do “Guia para Ensino Remoto Emergencial nos Cursos de Graduação da UFMG”, disponível no site Integração Docente.

Oferta e matrícula para 2020/2

Foi disponibilizado, pela Coordenação de Oferta e Matrícula do DRCA, orientações sobre o lançamento de oferta segundo ERE e matrícula em 2020/2.

Solicitamos aos Colegiados que analisem as inconsistências do tipo aviso correspondentes aos requerimentos de matrícula da primeira fase bem como as propostas submetidas durante a segunda fase da matrícula, de acordo com as disposições do § 1º do art. 4º que tratam da flexibilização da matrícula durante período em que vigorar o ERE.

Outros assuntos

Em 2020/1, cerca de 92% das mais de 10 mil turmas de AACs de graduação inicialmente previstas foram adaptadas ao ERE. Portanto, durante essa nova fase do ERE, seja pela oferta de mais atividades em modo remoto ou, em casos excepcionais, por meio do retorno presencial gradual das atividades de ensino não adaptáveis ao modo remoto, avaliamos que esse percentual poderá ser ampliado em 2020/2, de forma ética e responsável, favorecendo a integralização dos 91 cursos de nossos mais de 31 mil estudantes de graduação.

Para orientações específicas sobre ações relacionadas ao planejamento da recomposição do Calendário Escolar 2020, os coordenadores de cursos de graduação devem acessar o Fórum do Moodle da Prograd.

Reiteramos que o Espaço Virtual UFMG encontra-se em constante atualização para apresentar novidades e tutoriais do Moodle.